Publicado em:
9
5/2017

Senadora Ana Amélia Lemos encaminha emenda para manter desoneração da folha

Entidades ligadas ao setor calçadista receberam uma ótima notícia da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) durante palestra-almoço, promovida no dia 5 de maio, na Sociedade Ginástica, em Novo Hamburgo/RS.

Durante o evento, a senadora destacou que encaminhou emenda à MP 774, para que seja mantida a desoneração da folha de pagamento para os setores de têxteis, de móveis e calçadista, que, desde 2012, em virtude de medida no escopo do Plano Brasil Maior, pagavam parte do faturamento bruto em substituição à alíquota de 20% sobre a folha de pagamento.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a medida trouxe mais competitividade para o setor calçadista, que hoje paga uma alíquota de 1,5% sobre o faturamento – a MP do Governo Federal, publicada no final de março, acabaria com a desoneração a partir de 30 de junho.

“O momento em que o Governo Federal encaminhou a MP 774 foi inoportuno. Com 14 milhões de desempregados, não podemos aumentar esse contingente onerando setores intensivos em mão de obra, caso dos inclusos na emenda”, explicou Ana Amélia, ressaltando que a “reoneração” prejudicaria a competitividade no mercado doméstico e também além-fronteiras, em função do aumento dos preços.

A senadora gaúcha destacou, ainda, que o Governo Federal tem se esforçado para trazer uma maior segurança a investidores e trabalhadores, por meio da regulamentação da terceirização e a modernização da legislação trabalhista. “As configurações de trabalho mudaram e é preciso que a legislação seja adaptada aos novos tempos. A Reforma não tira direitos básicos dos trabalhadores, está na Constituição, direitos como férias, 13º salário, seguro-desemprego, entre outros, seguem inegociáveis. Nós não podemos conceber que, em tempos atuais, patrões e empregados não possam sentar em uma mesa e conversar”, comentou Ana Amélia.

O evento foi uma realização conjunta da Abicalçados, Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (AICSul) e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI NH/CB/EV).

Fonte: Assessoria Abicalçados